Rússia é considerada culpada pela queda do voo MH17: 298 mortos, incluindo 80 crianças

Decisão histórica da Organização da Aviação Civil responsabiliza oficialmente o governo russo por um dos maiores crimes contra civis da aviação moderna.

Em uma decisão aguardada há quase uma década, o Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) declarou a Federação Russa culpada pela derrubada do voo MH17, da Malaysia Airlines, ocorrido em 17 de julho de 2014, no leste da Ucrânia. A tragédia matou 298 pessoas, incluindo 80 crianças, deixando um rastro de dor e revolta que mobilizou famílias e governos ao redor do mundo.

A denúncia foi conduzida pela Austrália e pela Holanda, com base na violação do Artigo 3º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional de 1944 (Convenção de Chicago), que proíbe expressamente o uso de armas contra aeronaves civis. A maioria dos membros do Conselho da ICAO apoiou a queixa, reconhecendo que a ação da Rússia representou uma grave transgressão ao direito internacional.

“Esta decisão não pode tirar a dor e o sofrimento, mas é um passo essencial rumo à verdade, justiça e responsabilidade”, declarou Caspar Veldkamp, ministro das Relações Exteriores da Holanda. “É um aviso claro de que Estados não podem violar leis internacionais impunemente.”

O avião, um Boeing 777, partiu de Amsterdã com destino a Kuala Lumpur. Após cerca de três horas de voo, foi atingido por um míssil do sistema Buk, de fabricação russa, operado por militantes separatistas da autodeclarada “República Popular de Donetsk”, sob suporte militar russo. A investigação internacional — técnica e criminal — foi liderada pela Holanda, país que perdeu o maior número de cidadãos no desastre escreve o Ministério das Relações Exteriores da Holanda.

Relatórios apontam que há fortes indícios de que o fornecimento do sistema Buk foi autorizado pelo presidente russo, Vladimir Putin. A Equipe de Investigação Conjunta (EIC), com apoio da Ucrânia, identificou o armamento como pertencente ao exército russo e transferido para o território ucraniano ocupado.

A Holanda investiu € 166 milhões na investigação, e já anunciou que emitirá a conta formal à Rússia, exigindo compensações financeiras, cuja forma e valor serão analisados nas próximas semanas pela ICAO.

Esse reconhecimento formal, embora tardio, traz um alento a familiares das vítimas e reforça a importância da justiça internacional diante de crimes cometidos contra civis em tempos de conflito.