Proposta Inédita da TV Forense: Tarifa Internacional sobre Passaportes Russos como Reparação à Ucrânia

TV Forense – São Paulo, Brasil
Recomendação Editorial | Maio de 2025

Proposta de Tarifa de Reparação sobre Portadores de Passaporte Russo

Destinatários:

• Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia

• Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia

 

Assunto: Criação de uma Tarifa Internacional de Reparação sobre Portadores de Passaportes Russos no Exterior — Um Mecanismo de Responsabilização Cívica em Apoio ao Povo Ucraniano

De:
TV Forense São Paulo – Núcleo de Assuntos Jurídicos e Políticos Internacionais
tvforense.com

 

Excelentíssimos Presidentes,

Diante da continuidade da guerra na Ucrânia e da urgência por mecanismos concretos de responsabilização internacional, apresentamos esta recomendação editorial desenvolvida pela equipe da TV Forense São Paulo para análise, debate e possível encaminhamento em fóruns diplomáticos ou multilaterais.

Propomos a criação de uma Tarifa de Reparação aplicada a portadores de passaportes russos residentes ou em trânsito no exterior, especialmente em territórios aliados à causa ucraniana. O princípio é claro: uma nação é composta por seus cidadãos, e a manutenção silenciosa de autocracias não pode mais ser isentada de consequências econômicas e morais.

 

Resumo da Proposta

Objetivo:

Criar um Fundo de Responsabilidade Cívica destinado à reconstrução da Ucrânia, financiado por contribuições compulsórias de cidadãos russos que vivem ou operam internacionalmente.

 

1. Alcance e Aplicação

• Aplicável a todos os portadores de passaporte russo que ingressem, residam ou realizem transações em países aliados (UE, Reino Unido, EUA, Canadá, etc.).

• Exceções previstas:

  • Refugiados políticos com status internacional reconhecido.

  • Opositores do regime com histórico público e comprovado de ativismo.

 

2. Modalidades de Cobrança

• Taxa de Entrada/Saída:
  €250 por operação (em aeroportos, fronteiras, portos etc.) em território aliado.

• Imposto sobre Renda no Exterior:

  • 1,5% da renda anual declarada no exterior para cidadãos russos com rendimentos superiores a €50.000.

  • 0,75% sobre todas as transações financeiras internacionais ligadas à Rússia.

• Taxa Extra na Renovação de Passaporte:
  Cobrança adicional de €500 na renovação de passaporte em embaixadas/consulados situados nos países participantes da medida.

 

3. Destinação dos Recursos

Todos os valores arrecadados devem ser direcionados a um Fundo Multilateral para a Reconstrução da Ucrânia, com gestão compartilhada entre a ONU, a Comissão Europeia e o governo ucraniano.

 

4. Etapas de Implementação

• Fase 1: Adoção inicial pelos países da União Europeia e do G7 como forma de “sanção humanitária”.

• Fase 2: Extensão gradual para países com ampla comunidade russa (ex: Turquia, Emirados Árabes, Geórgia).

 

5. Justificativa Moral

“Enquanto o governo russo persistir em sua guerra de agressão, os cidadãos russos — que sustentam esse regime com seus impostos, serviços ou silêncio — devem compartilhar o peso da reparação.”

Essa tarifa de reparação é um gesto simbólico e prático, deixando claro que a neutralidade passiva também tem um custo.

 

Riscos e Objeções Previstos

Reconhecemos os desafios éticos e jurídicos envolvidos:

• Risco de culpabilização coletiva sem análise individual.

• Possíveis conflitos com tratados de direitos humanos.

• Risco de reforço à propaganda estatal russa, que alega perseguição ocidental.

 

Medidas Alternativas ou Complementares

• Introdução de uma “Declaração Ética Voluntária”, que isenta da tarifa russos que se manifestem publicamente contra o regime.

• Foco em cidadãos com elevado patrimônio no exterior, como medida de justiça proporcional.

• Reclassificação do passaporte russo como documento de risco diplomático, sujeito a taxas e restrições adicionais.

 

Consideração Final

O povo ucraniano paga diariamente o preço máximo da guerra. Está na hora dos cidadãos russos — especialmente os que usufruem de liberdade e estabilidade no exterior — também enfrentarem as consequências práticas e financeiras dos atos cometidos em seu nome.

Apresentamos esta proposta como contribuição editorial ao debate internacional por justiça, responsabilização e reconstrução global.

 

Com respeito e firmeza,
Redação Internacional
TV Forense – São Paulo, Brasil
tvforense@Gmail.com | https://tvforense.com

 

Obs. O Documento foi enviado aos destinatários no idioma apropriado